O novo tratado estatal da Alemanha sobre jogos de azar criticado pela Comissão Europeia

Essa legislação de jogo está em consideração na comissão desde maio, mas ainda está para ser aprovada pelo órgão de governo. De acordo com seu diretor geral Lowri Evans, a eficácia do tratado é questionável devido à sua natureza de curto prazo (apenas 18 meses).

A legislação que será válida de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2021 exigirá que os operadores de apostas esportivas encerrem seus negócios relacionados a cassinos online para obter uma licença. Além disso, o governo imporá restrições à quantidade de dinheiro que os jogadores podem gastar por mês (€ 1000), além de cobrar um imposto de 5% sobre a rotatividade dos licenciados. Essas inovações resultarão em perdas significativas para livros esportivos em caso de ser aplicado.

Senhor. Evans é duvidoso que essas medidas produza os resultados desejados, que estão aumentando a proteção dos jogadores e se livram de operadores não licenciados na Alemanha. No entanto, novas restrições podem assustar operadores e investidores legais do mercado – não o que o regulador deseja alcançar.

O diretor geral da Comissão enfatizou que, desde a implementação do primeiro tratado em 2012, a situação não havia mudado e os objetivos desejados não haviam sido alcançados. Portanto, ele pediu às autoridades alemãs para esclarecer como essa nova legislação de jogo ajudaria a melhorar a situação em seu mercado de apostas esportivas domésticas.

Como mencionado anteriormente, as autoridades suecas continuam a combater apostas esportivas menores de idade no país.